{"id":166,"date":"2018-05-08T11:55:28","date_gmt":"2018-05-08T14:55:28","guid":{"rendered":"http:\/\/necon.iesp.uerj.br\/?p=166"},"modified":"2018-05-08T11:57:09","modified_gmt":"2018-05-08T14:57:09","slug":"166","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/necon.iesp.uerj.br\/index.php\/166\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es transcendentais – Por Fabiano Santos"},"content":{"rendered":"
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A partir dessa semana, sempre aos domingos, o IESP NAS ELEI\u00c7\u00d5E<\/a>S ter\u00e1 um artigo assinado no JORNAL DO BRASIL. A estreia foi ontem, com o artigo \u201cElei\u00e7\u00f5es Transcendentais\u201d, do Prof. Fabiano Santos. A publica\u00e7\u00e3o original voc\u00eas podem conferir no link:\u00a0http:\/\/www.jb.com.br\/artigo\/noticias\/2018\/05\/06\/eleicoes-transcendentais\/<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Incerteza tem sido termo recorrente nas an\u00e1lises de nossa conjuntura pr\u00e9-eleitoral. Boas raz\u00f5es existem para que esta seja a marca do momento pol\u00edtico. Por exemplo, quest\u00f5es centrais presentes nas disputas presidenciais desde 1994 j\u00e1 se encontravam solucionadas a essa altura do certame, tais como, por um lado, quais seriam as candidaturas principais a representar as for\u00e7as governistas e as for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o e, por outro, quem aglutinaria a centro-direita e quem concorreria pela centro-esquerda. Uma grande indaga\u00e7\u00e3o paira at\u00e9 mesmo por sobre a defini\u00e7\u00e3o de quem ser\u00e1 a terceira via.<\/p>\n

O cen\u00e1rio \u00e9 preocupante e isso por um motivo b\u00e1sico: as elei\u00e7\u00f5es presidenciais vinham sendo, como aponta boa parte da literatura, respons\u00e1veis pela estrutura\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico em seu conjunto, oferecendo, seu desmantelamento, risco importante para a pr\u00f3pria continuidade do edif\u00edcio institucional sobre o qual se assenta a democracia no pa\u00eds. Duas virtudes fundamentais de tal estrutura advinham; primeiro, da clareza das principais op\u00e7\u00f5es em disputa e, em segundo, da tend\u00eancia ao centro, portanto, \u00e0 modera\u00e7\u00e3o, dos contendores. De um lado, t\u00ednhamos o PSDB, com DEM, parte do PMDB e s\u00f3cios menores, representando as for\u00e7as do capital financeiro, parte da ind\u00fastria, do agroneg\u00f3cio e a direita ideol\u00f3gica; de outro, t\u00ednhamos o PT, parte do PMDB, \u00e0s vezes PSB e PDT e s\u00f3cios menores \u00e0 esquerda, representando os trabalhadores assalariados urbanos e rurais, parte da ind\u00fastria, a esquerda ideol\u00f3gica e extratos de baixa renda ainda sem posi\u00e7\u00e3o bem definida na divis\u00e3o social do trabalho.<\/p>\n

Qualquer lado na contenda via-se sem chances de vit\u00f3ria a n\u00e3o ser, uma vez assegurando a hegemonia em seu respectivo campo, ao acenar para o eleitor do centro, o que n\u00e3o seria cr\u00edvel, por sua vez, exceto moderando suas posi\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas. As elei\u00e7\u00f5es presidenciais estruturavam o sistema pol\u00edtico porque, atrav\u00e9s das negocia\u00e7\u00f5es e acordos visando estabelecer as coaliz\u00f5es em torno das principais candidaturas \u00e0 direita e \u00e0 esquerda, estabeleciam-se tamb\u00e9m os acordos para a defini\u00e7\u00e3o das candidaturas aos governos estaduais e, por a\u00ed, das candidaturas ao Senado e da nominata das listas partid\u00e1rias. Portanto, na falta de informa\u00e7\u00f5es seguras sobre quem s\u00e3o os atores com reais chances de vit\u00f3ria, um grande improviso, para al\u00e9m do razo\u00e1vel, cerca a forma\u00e7\u00e3o de chapas e listas para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais \u2013 ponto de partida para a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Na verdade, tr\u00eas s\u00e3o os fatores que produziram esse imenso \u201cchoque externo\u201d em nossas institui\u00e7\u00f5es: primeiro, o controverso epis\u00f3dio do \u201cimpeachment\u201d, ao qual boa parte da opini\u00e3o pol\u00edtica, na qual me incluo, designa de golpe parlamentar; segundo, a radical inflex\u00e3o das pol\u00edticas do pa\u00eds promovida pelo atual governo na dire\u00e7\u00e3o do que demandavam for\u00e7as econ\u00f4micas e sociais espec\u00edficas, ao arrepio de qualquer articula\u00e7\u00e3o societal mais ampla; em terceiro, e talvez o mais grave, a tutela exercida pelas for\u00e7as n\u00e3o eleitas do aparelho do Estado, leia-se, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, sobre o processo pol\u00edtico, partid\u00e1rio e eleitoral.<\/p>\n

O impeachment solapou as bases m\u00ednimas de confian\u00e7a m\u00fatua entre os atores pol\u00edticos que vinham disputando hegemonia nas elei\u00e7\u00f5es, nacionais e estaduais \u2013 hoje em dia n\u00e3o se sabe exatamente quais as armas poss\u00edveis de serem usadas no jogo; a inflex\u00e3o radical \u00e0 direita retirou o elemento de modera\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio aos processos democr\u00e1ticos e que vinha caracterizando a experi\u00eancia brasileira de crescimento com inclus\u00e3o desde a d\u00e9cada de 90. Agora, todo candidato, para ser vi\u00e1vel, se v\u00ea obrigado em alguma medida a radicalizar; a tutela do Judici\u00e1rio e MP insere o imponder\u00e1vel na disputa, encurtando exponencialmente o c\u00e1lculo dos atores pol\u00edticos, numa disputa assim\u00e9trica na qual esses se veem obrigados a responder aos eleitores, e os agentes n\u00e3o eleitos do Estado n\u00e3o respondem a ningu\u00e9m, talvez, em determinadas condi\u00e7\u00f5es, aos seus colegas, talvez, em algumas outras, \u00e0 grande m\u00eddia. Tarefa herc\u00falea e primordial, por tudo isso, ter\u00e1 nossa( o) pr\u00f3xima(o) mandat\u00e1ria(o), revestindo o pleito presidencial de outubro de import\u00e2ncia transcendental \u2013 trata-se, mais do que tudo, de restabelecer as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de conviv\u00eancia democr\u00e1tica no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir dessa semana, sempre aos domingos, o IESP NAS ELEI\u00c7\u00d5ES ter\u00e1 um artigo assinado no JORNAL DO BRASIL. A estreia foi ontem, com o artigo \u201cElei\u00e7\u00f5es Transcendentais\u201d, do Prof. Fabiano Santos. A publica\u00e7\u00e3o original voc\u00eas podem conferir no link:\u00a0http:\/\/www.jb.com.br\/artigo\/noticias\/2018\/05\/06\/eleicoes-transcendentais\/   Incerteza tem sido termo recorrente nas an\u00e1lises de nossa conjuntura pr\u00e9-eleitoral. Boas raz\u00f5es existem … Continue lendo “Elei\u00e7\u00f5es transcendentais – Por Fabiano Santos”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[15],"class_list":["post-166","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-textos","tag-iesp-nas-eleicoes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/necon.iesp.uerj.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/necon.iesp.uerj.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/necon.iesp.uerj.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/necon.iesp.uerj.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/necon.iesp.uerj.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/necon.iesp.uerj.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":169,"href":"http:\/\/necon.iesp.uerj.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166\/revisions\/169"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/necon.iesp.uerj.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/necon.iesp.uerj.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/necon.iesp.uerj.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}