Papéis Legislativos, outubro de 2014.
por Fabiano Santos e Leonardo Martins Barbosa
O presente boletim trata do tema da fragmentação partidária na Câmara dos Deputados a partir dos resultados do pleito de 05 de outubro de 2014. Trata-se de tema central nas análises políticas relativas ao Brasil, uma vez que o excesso de partidos com representação em nosso Legislativo é frequentemente considerado, em primeiro lugar, produto mais do sistema eleitoral que do pluralismo político e, em segundo lugar, obstáculo à governabilidade. Torna-se ainda mais relevante levando-se em conta que a fracionalização de fato se elevou em decorrência das eleições. Nosso foco, todavia, será o de averiguar até que ponto tal resultado pode estar relacionado às decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito da fidelidade partidária dos parlamentares eleitos a partir de 2010. (…)