por Debora Gershon, Fernando Meireles e João Feres Júnior
Desde o início de 2019, são muitas as evidências do avanço da agenda liberal do governo, ainda que com perdas significativas impostas ao Executivo, especialmente pela Câmara. A pauta econômica é destaque dentre as legislações aprovadas, e a despeito da polarização das votações entre esquerda e direita, o governo manteve taxa de apoio parlamentar maior que 70% – a menor dos últimos 20 anos, mas ainda assim suficiente para manter o governo em posição confortável.
Esse apoio ao governo, contudo, não foi concedido em cenário de parceria e cooperação. Sem coalizão legislativa estruturada até aqui, decisão aparentemente revista com o movimento de aproximação ao Centrão, Bolsonaro e seus aliados têm protagonizado conflitos recorrentes com os poderes legislativo e judiciário. Os dissensos se acumulam desde o início da legislatura, sem grandes períodos de remissão, o que coloca dúvidas sobre a real extensão do governismo parlamentar. Não há muita clareza, por exemplo, sobre como deputados e deputadas se posicionam em questões não relativas à economia, mais próximas da pauta de costumes que foi objeto de campanha do presidente.
Com o objetivo de melhor entender o comportamento da Câmara nessa pauta, o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) analisou votações nominais da atual legislatura de proposições classificadas em três temas específicos: “defesa e segurança”, “direitos humanos e minorias” e “arte, cultura e religião”. São 46 votações nominais enquadradas nesses temas. Nossa pergunta central é se o perfil conservador da Câmara garante sustentação das preferências governamentais nos três temas, que seriam os mais próximos a uma pauta de costumes, ou se o grau de polarização observado na casa, somado a outras variáveis conjunturais, gera quadro diverso.