Ensino superior, Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados: uma agenda negra e feminina

por Júlio Canello e Leonardo Martins Barbosa

O que as deputadas e deputados federais brasileiros têm feito no que toca à tramitação de projetos legislativos nas áreas de ensino superior, ciência e tecnologia? No momento em que a crise aguda na área da saúde e da gestão pública causada pela pandemia do COVID-19 reafirma a importância do investimento em ciência e tecnologia, é de suma importância entender o comportamento da Câmara em relação a tais assuntos. Com esse fim, o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) analisou as atividades dos parlamentares na tramitação de proposições pertinentes aos temas, durante a legislatura de 2015-2018. O resultado é mais um ranking temático dos parlamentares. Entre os projetos mais importantes analisados estão os referentes à criação de novas universidades federais, aquele que instituiu o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e o da reforma do FIES. Avaliamos como ações positivas as que favoreceram maior investimento público no setor, institucionalização de mecanismos regulatórios e desburocratização da agenda científica. A definição dos critérios e as análises realizadas foram acompanhadas pela Associação Brasileira de Ciência Política, em uma colaboração diante dos desafios atuais para o Ensino Superior e a Ciência e Tecnologia do país.

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